Dormiu dono, acordou sem o imóvel
Parece exagero, mas aconteceu. Em Ribeirão Preto, um apartamento avaliado em R$ 1,8 milhão foi transferido para outra pessoa com documentos e assinaturas falsos e usado como garantia de um financiamento bancário. A proprietária só descobriu porque o 2º Registro de Imóveis da cidade a avisou da mudança. Ela então foi à Justiça para bloquear a matrícula e impedir uma nova transferência.
O caso ficou conhecido como golpe da matrícula. Veja como ele funciona e o que todo proprietário pode fazer para se proteger.
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Como o golpe funciona
- A matrícula é pública. Qualquer pessoa pode pedir a certidão de matrícula de um imóvel e ver quem é o dono e os dados do bem. É isso que dá transparência ao mercado, mas também é por onde o golpista começa.
- Documentos falsos. Com os dados do dono, os criminosos falsificam identidade e assinatura para simular uma venda.
- Financiamento como atalho. O contrato de financiamento imobiliário tem efeito de escritura pública, por lei. Por isso ele vai direto para o registro, sem passar pelo tabelionato de notas, e o golpista ainda fica com o dinheiro liberado pelo banco.
Como se proteger
- Ative o alerta da matrícula. O Monitor Registral, no portal RI Digital, avisa por e-mail sempre que há qualquer alteração na matrícula do seu imóvel. É um serviço pago, e o valor segue a tabela de emolumentos do seu estado, informada na hora da contratação.
- Confira a matrícula de tempos em tempos. Peça a certidão atualizada, principalmente se o imóvel está à venda, para alugar ou desocupado.
- Cuidado com os seus dados. Não envie foto de documentos pessoais e da matrícula para quem você não conhece, mesmo que a pessoa diga ser comprador ou corretor.
- Mantenha o cadastro em dia. Endereço e e-mail atualizados ajudam o cartório e o banco a encontrarem você rápido.
Se acontecer com você
Aja no mesmo dia. Registre boletim de ocorrência, avise o banco envolvido no financiamento e procure um advogado para pedir à Justiça o bloqueio da matrícula. Quanto antes o bloqueio sai, menor o risco de o imóvel ser vendido de novo.
Na hora de comprar ou vender, conte com quem confere tudo
Uma imobiliária séria confere a matrícula, as certidões e a identidade das partes antes de qualquer assinatura e acompanha o negócio até o registro. É esse cuidado que evita surpresas para quem vende e para quem compra.
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Fonte: Registro de Imóveis do Brasil, "Alerta de 2º RI revela fraude imobiliária em Ribeirão Preto". Monitor Registral: RI Digital (ONR). Efeito de escritura do contrato de financiamento: Lei 4.380/1964, art. 61, e Lei 9.514/1997, art. 38. Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado.
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